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Reforma Trabalhista
Curso completo
O curso busca apresentar todas as principais mudanças e impactos da Reforma Trabalhista no direito do trabalho brasileiro, bem como as principais polêmicas do texto, e perspectivas para os próximos anos!
As aulas vão capacitar e atualizar os estudantes e profissionais da área trabalhista para interagirem com eficiência e qualidade com os grandes desafios decorrentes da chamada Reforma Trabalhista e seus impactos sobre a doutrina e a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
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Advogado, parecerista e consultor jurídico trabalhista-empresarial há mais de 30 anos na Justiça do Trabalho. Considerado um dos melhores advogados trabalhista-empresarial do País.
Advogado, parecerista e consultor jurídico trabalhista-empresarial há mais de 30 anos na Justiça do Trabalho. Considerado um dos melhores advogados trabalhista-empresarial do País.
Advogado, parecerista e consultor jurídico trabalhista-empresarial há mais de 30 anos na Justiça do Trabalho. Considerado um dos melhores advogados trabalhista-empresarial do País.
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Informações
O Curso Completo de Reforma Trabalhista será 100% online, e as aulas ficarão disponíveis por 1 ano.
O Curso Completo de Reforma Trabalhista tem carga horária total de 20 horas.
Os alunos do Curso Completo de Reforma Trabalhista que assistirem ao conteúdo de forma integral, serão certificados pela Dialética Educação, empresa com mais de 10 anos trabalhando na formação de profissionais do direito, bem como parceira de grandes instituições como OAB-RJ, IAB, AMATRA, AJUTRA, Universidade de Coimbra, Universidade do Porto, ACAT, etc.
As aulas do Curso Completo de Reforma Trabalhista serão ministradas pelo Professor Paulo Renato Fernandes da Silva, Mestre e Doutor em Direito, considerado um dos melhores advogados trabalhista-empresarial do Brasil. Professor Adjunto da Escola de Direito da FGV, Professor Adjunto da UFRRJ, Professor da Escola Judicial do TRT 1ª Região, Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador do Programa de Pós-Doutorado da Universidade de Coimbra. Coordenador acadêmico de cursos na Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, outorgado pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
O público alvo do Curso Completo de Reforma Trabalhista são Advogados, Estudantes de Direito, Magistrados Aposentados e estagiários.
O Curso Completo de Reforma Trabalhista busca capacitar e atualizar os estudantes e profissionais da área trabalhista para interagirem com eficiência e qualidade com os grandes desafios decorrentes da chamada Reforma Trabalhista e seus impactos sobre a doutrina e a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
As inscrições para o Curso Completo de Reforma Trabalhista encerram no dia 20 de Novembro ou quando o número máximo de alunos for alcançado.
Programa
A nova principiologia do Direito Material do Trabalho. Reforma Trabalhista. O novo marco regulatório do Direito do Trabalho brasileiro e seus impactos na jurisprudência trabalhista e do STF.
Atos de concentração empresarial. Grupo econômico-financeiro. Definição. Caracterização. Responsabilidade dos sócios pelos créditos trabalhistas. A teoria da despersonalização da empresa. A figura do empregador único e seus efeitos laborais e corporativos.
O fenômeno da sucessão trabalhista. Definição. Caracterização e efeitos jurídicos. Princípios incidentes. Os casos especiais das startups, das sociedades anônimas de futebol – SAF e da Lei de Falências e Recuperação Judicial.
Gestão de horas. Compensação e banco de horas. O novo regime legal brasileiro das horas extras e da suplementares. Regime de escala de trabalho. Jornada de 4 dias de trabalho. Trabalho em escala e intervalos compulsórios.
O regime jurídico do teletrabalho e suas implicações contratuais, normativas e legais para as relações de trabalho. Trabalho híbrido. O problema do direito à intimidade e à privacidade. Segurança no trabalho.
A figura do empregado em xeque. A releitura dos requisitos configuradores do vínculo empregatício. A plataformização das relações de trabalho no Brasil. Gig Enconomy. Empregados Hipersuficientes. Nova concepção da subordinação e da liberdade de trabalho. Inteligência artificial. Relações de trabalho do século XXI e a Jurisprudência do STF.
O novo regime legal da terceirização no Brasil. Definição, classificação e efeitos da terceirização. Jurisprudência do STF e a Súmula 331 do TST. A terceirização via cooperativas de trabalho.
Inovações contratuais. Contrato intermitente. Contrato em regime de tempo parcial. Contrato de cuidador. Contrato temporário. Contrato de teletrabalho. Contratos de trabalho não empregatícios.
Questões polêmicas sobre a responsabilidade civil (Título II-A, da CLT, Do Dano Extrapatrimonial) no Direito do Trabalho. Relações com o as normas ambientais de trabalho. Novas medidas de proteção e providências a serem tomadas pelas empresas. Leis 14.457/22 e 14.540/23. Acidentes de trabalho. O Instituto da Quitação Anual.
O novo regime jurídico retributivo da CLT. Salário e remuneração via criptomoedas. Gratificações. Abonos. Comissões. Prêmios. PLR. Salário utilidade. Parcelas salariais atípicas e seus efeitos sobre o contrato de emprego.
Doutor Paulo Renato Fernandes da Silva
Conheça seu professor:
O Advogado, parecerista e consultor jurídico trabalhista-empresarial há mais de 30 anos na Justiça do Trabalho. Considerado um dos melhores advogados trabalhista-empresarial do País.
Sócio fundador do Escritório F&S Advogados Associados. Doutor, mestre e especialista em Direito. Professor Adjunto da Escola de Direito da FGV, Professor Adjunto da UFRRJ, Professor da Escola Judicial do TRT 1ª Região, Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador do Programa de Pós-Doutorado da Universidade de Coimbra. Coordenador acadêmico de cursos na Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, outorgado pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Cooperativo do Trabalho. 5ª edição. SP: LTr, 2021.
Perguntas Frequentes
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Sim, os alunos do Curso Completo de Reforma Trabalhista podem parcelar o pagamento em até 10 vezes.
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