Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”), referenciada nos Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), tem como objetivo informar a você, usuário, cliente, aluno, interessado ou visitante (“Usuário” ou “Você”) do site da DIALÉTICA EDUCAÇÃO (“Plataforma”), desenvolvida e provida pela Plataforma Dialética treinamento e desenvolvimento profissional ltda, empresa nacional inscrita no CNPJ sob o n.  12.450.148.0001-07, com sede na Rua da Quitanda, n. 19, sala 818, Centro, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.011-030, sobre quais dos seus dados pessoais são coletados (“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, programas de cursos, informações, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

Periodicamente a DIALÉTICA EDUCAÇÃO promove um aprimoramento de suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política periodicamente, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você continue usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO tem muita preocupação em respeitar a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para Você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, através desta Política, objetivamos conferir transparência às operações e fluxos de tratamento de dados que são realizadas por nós, tornando explícito e público nosso compromisso com a proteção de seus direito digitais.

É muito importante que Você leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas, solicitações, problemas ou sugestões relacionadas a esta Política entre em contato conosco pelo endereço indicado ao final desta Política.

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO tem o firme compromisso de contribuir para a formação de excelência das pessoas e profissionais em geral, capacitando-as para o exercício consciente dos seus direitos e das liberdades fundamentais em todas as suas dimensões, inclusive, no plano digital e da informação.

Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler todo o conteúdo desta Política. A utilização da plataforma por sua parte pressupõe o aceite ao presente documento.

Dados Coletados

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá coletar todos os Dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, tais como: o nome completo, data de nascimento, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço físico,  número de telefone, nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos, número do passaporte (no caso dos cursos presenciais fora do Brasil), número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO também poderá coletar alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como: características do dispositivo de acesso, dados do navegador utilizado para o acesso, protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo), termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma, manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo, reuniões e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

Utilização e Tratamento dos Dados

Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para: apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário, customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário, entrar em contato com Usuário e responder suas comunicações, verificar a veracidade e a identidade do Usuário, fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à DIALÉTICA EDUCAÇÃO, fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura, realizar obrigações e exercer os direitos da DIALÉTICA EDUCAÇÃO decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a DIALÉTICA EDUCAÇÃO, notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO, permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma, melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários, administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, workshop, seminários, projetos e outras atividades por meio da Plataforma, rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma, compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma, mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou, permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário e permitir a comunicação entre o Usuário e a DIALÉTICA EDUCAÇÃO, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais, inclusive, via instagram, qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

O Usuário que não desejar receber e-mails ou mensagens promocionais deverá entrar em contato com a DIALÉTICA EDUCAÇÃO por meio do Canal de Comunicação indicado ao final desta Política, solicitando o não recebimento de referidas  mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

Fóruns, Salas de Bate-papo e Reuniões

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), nos quais Você poderá compartilhar textos, dúvidas e opiniões (“Conteúdo de Usuário”). Para participar dos Fóruns, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO pode pedir que o Usuário  registre informações pessoais que podem ou não incluir Dados já disponibilizados à DIALÉTICA EDUCAÇÃO e/ou informações disponibilizadas para Você, como senhas, chaves e demais dados de acesso. Ainda, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO pode disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunicação entre os Usuários ou com colaboradores da Plataforma. Ao se utilizar desses serviços, Você poderá estar enviando Dados à nossa instituição.

O Conteúdo de Usuário divulgado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos ficará disponível publicamente para toda e qualquer pessoa que acessar os Fóruns, que poderão ser Usuários registrados na Plataforma ou não, de forma que a DIALÉTICA EDUCAÇÃO não terá qualquer controle sobre tais acessos. Você pode solicitar à DIALÉTICA EDUCAÇÃO a alteração ou a remoção de Conteúdo de Usuário de Fóruns, salas de bate-papo e análogos oferecidos pela empresa.

Caso o seu Conteúdo de Usuário contenha Dados e seja disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, que podem ser acessados por meio da Plataforma, Você concorda que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros, podendo resultar no recebimento, por Você, de comunicações não solicitadas enviadas por terceiros. Você é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços. Você deve ter cuidado redobrado ao publicar quaisquer Dados confidenciais na Plataforma. Você deve consultar também os Termos de Uso da Plataforma para obter informações adicionais sobre o uso correto dos Fóruns. Para mais informações sobre a remoção dos Dados, vide texto abaixo.

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO se reserva o direito de remover de Fóruns, salas de bate-papo e análogos, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos da DIALÉTICA EDUCAÇÃO ou de terceiros. A remoção de conteúdo em decorrência de alegações de violação ocorrerá a partir da solicitação por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

Dados de Menores de Idade

Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de cadastro na Plataforma. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO não permitirá que pessoas menores idade, que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta na Plataforma e acessar os Serviços.

Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no final  desta Política.

Compartilhamento de Dados

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas e Instituições de Ensino sediadas no Brasil ou no exterior, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações: i) com empresas e Instituições parceiras da DIALÉTICA EDUCAÇÃO:  a) para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário; e b) para avaliar os serviços e produtos oferecidos; ii) sempre que necessário às atividades comerciais da DIALÉTICA EDUCAÇÃO e/ou para o oferecimento dos serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, sofwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites para emissão das notas fiscais dos serviços; iii)  com autoridades governamentais: a) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da DIALÉTICA EDUCAÇÃO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; e b) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas; iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo DIALÉTICA EDUCAÇÃO. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s).

Cookies

Para a realização de determinadas atividades, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a proteção e a personalização de conteúdos, anúncios, informações e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.

Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

Links de Terceiros

Para a conveniência do Usuário, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.

Armazenamento dos Dados

As informações dos Usuários serão armazenadas pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO aplica todos os esforços de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como: a) utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados; b) utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; c) utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas; e d) adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

A presente Política representa o compromisso da DIALÉTICA EDUCAÇÃO para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. Todavia, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido, ficando, desde logo, a DIALÉTICA EDUCAÇÃO eximida de qualquer responsabilidade legal por estes incidentes.

Exclusão dos Dados

A DIALÉTICA EDUCAÇÃO poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a DIALÉTICA EDUCAÇÃO pelo Canal de Comunicação indicado no final desta Política. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

Direitos do Usuário

Você poderá solicitar:

1. i) a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
2. ii) a retificação e alteração de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

iii) a retificação e alteração de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. iv) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à DIALÉTICA EDUCAÇÃO;
2. v) a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
3. vi) a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;

vii) a obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a DIALÉTICA EDUCAÇÃO compartilhou seus Dados; e

viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser esclarecido sobre suas consequências, em caso de negativa.

A fim de que Você possa exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no final desta Política. A DIALÉTICA EDUCAÇÃO se empenhará para atendê-lo no menor e com a maior presteza  possível.

Legislação e Foro Competente

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada, aplicada e executada de acordo com as leis brasileiras, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você concorda  com a competência desse MM juízo e, neste ato,  renuncia à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Canal de Comunicação e Encarregado

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela DIALÉTICA EDUCAÇÃO, entre em contato conosco pelos nossos Canais de Comunicação: https://dialeticaeducacao.com.br/contato/

Info@dialeticaeducacao.com.br

+55 21 99301-8656

Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso de nossos Serviços. Caso contrário, o uso posterior desses Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

Disposições Finais

As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes independentemente da forma de terminação do relacionamento jurídico entre as Partes, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre estas enquanto houver liames subsequentes.

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.