O LEGADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DESAFIOS ATUAIS PARA GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Esse artigo foi produzido por um aluno, e não necessariamente reflete as opiniões da Dialética Educação. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, surge como o marco de rompimento com o Regime Militar instalado no país em 1964, substituindo a Constituição outorgada pelos militares em 1967. Instalada …